Programação
VI Congresso Gaúcho de Direito de Família e Sucessões – IBDFAM/RS
OAB Cubo - Porto Alegre/RS
20 horas de atividades complementares
Sexta- feira – 22 de novembro
13h30min Cerimônia de abertura
14h – CONFERÊNCIA DE ABERTURA: “Introdução ao Direito de Família Dialógico: códigos, filósofos, genes e ambiente.” - José Carlos Teixeira Giorgis (Desembargador aposentado do TJRS)
15h – PAINEL 1
- “Ética profissional do profissional de Família” - Marco Antônio Araújo (Advogado em SP e Diretor do “Meu Curso”)
- “Decolonialidade e afetividade: o papel do Direito e os novos laços familiares” - Raquel Fabiana Lopes Sparemberger (Advogada. Professora da FMP e da FURG)
Debatedoras: Delma Silveira Ibias (Vice-Presidente do IBDFAM-RS) e Graziela Cardoso Vanin (Diretora Administrativo-financeira da ESA)
16h10min – PAINEL 2
- “Os Limites e as Potencialidades do Testamento como Instrumento do Planejamento Sucessório” - Ana Luiza Maia Nevares (Advogada. Diretora Acadêmica do IBDFAM-RJ).
- “Existem meios de acelerar o procedimento de inventário e partilha?” – Conrado Paulino da Rosa (Presidente do IBDFAM-RS e da Comissão Especial de Família e Sucessões da OAB-RS)
Debatedoras: Vanessa Souza da Silva (membro do Núcleo do IBDFAM-RS em Pelotas) e Cristiana Sanchez Ferreira (membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS)
17h20min – PAINEL 3
- “Questões atuais sobre regime de bens” - Viviane Girardi (Advogada. Diretora da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP)
- “Penhora de criptomoedas em execuções de alimentos” - Luis Alberto Reichelt (Procurador da Fazenda Nacional e professor universitário).
Debatedores: Eduardo Lemos Barbosa (membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS) e Diego Oliveira da Silveira (membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS)
18h30min – Intervalo e sessão de autógrafos
19h15min – PAINEL 4
- “Adoções de crianças e adolescentes institucionalizados: a realidade do Rio Grande do Sul” - Cinara Vianna Dutra Braga (Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre).
- “A importância da mediação na familia” - Rosângela Herzer dos Santos (Advogada. Diretora-geral da ESA/RS).
Debatedores: Roberto Arriada Lorea (Juiz de Direito – TJRS) e Cristiane da Costa Nery (Diretora Cultural da ESA)
20h25 – PAINEL 5
- Apresentação de trabalho científico selecionado
Autor: André da Silva Girú
Título: ADOÇÃO PÓSTUMA SEM MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DO DE CUJUS: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- “Alienação Parental - como reverter?” – Giselle Câmara Groeninga (Psicanalista. Mestre e Doutora em Direito Civil pela USP).
Debatedoras: Cíntia Burille (Presidente da Comissão de Dir. Família e Sucessões da OAB Canoas) e Tamara Piazzetta (Presidente do Núcleo do IBDFAM em Bento Gonçalves)
21h – Encerramento
22h - Festa de confraternização (por adesão).
Sábado – 23 de novembro
9h – PAINEL 6
- “O papel da perícia psiquiátrica nos processos de família” - Alcina Juliana Barros (Psiquiatra Forense. Doutora em Psiquiatria– UFRGS).
- “Participação do Assistente Técnico nas perícias judiciais” - Sônia Rovinski (Psicóloga e Assistente Técnica Judicial)
Debatedores: José Antônio Daltoé Cezar (Desembargador – TJRS) e Denise Franke (membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS)
10h10min – PAINEL 7
- “Famílias simultâneas sob a ótica do direito de família, sucessório e previdenciário”
- Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk (Advogado, Professor de Direito Civil da UFPR).
- Anderson De Tomasi Ribeiro (Advogado).
Debatedoras: Letícia Ferrarini (membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS) e Fabiana Hilário (membro da Comissão de Mediação do IBDFAM-RS)
11h20min – PAINEL 8
- Apresentação de trabalho científico selecionado
Autora: Cinara Furian Fratton
Título: DOAÇÃO ENTRE FAMILIARES: UM DIÁLOGO TEÓRICO-PRÁTICO COM A PERSPECTIVA DOS TABELIÃES DE PORTO ALEGRE/RS
- “Danos morais à brasileira: uma crítica, à luz do direito comparado” – Eugênio Facchini Neto (Desembargador TJRS e professor do PPGD da PUC/RS )
Debatedoras: Maria Inês Claraz de Souza Linck (Juíza de Direito – TJRS, membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS) e Christiane Costa Marques Neves Silva (Juíza de Direito TJMT).
TARDE
13h30min – apresentação dos pôsteres selecionados:
Giordana Brustolin - A SUCESSÃO LEGÍTIMA DOS DESCENDENTES E DOS ASCENDENTES NA MULTIPARENTALIDADE
Bruana Lara Ribeiro - E DEPOIS? UMA ANÁLISE DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS JOVENS APÓS O DESLIGAMENTO POR EMANCIPAÇÃO LEGAL DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
Deborah Soares Dallemole - A INTERVENÇÃO NAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO PRECÁRIA: DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES EM RELAÇÃO ÀS CRIANÇAS OU FALHA ESTATAL?
Júlia Bittencourt Gonçalves - A GUARDA COMPARTILHADA E REGIME DE CONVIVÊNCIA EM SITUAÇÕES EM QUE EXISTA O DEFERIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA
14h30min – PAINEL 9
- “Demandas Argentárias de Reconhecimento de Paternidade”
- "A sucessão na multiparentalidade" – Vitor Ugo Oltramari (Advogado e professor)
- Apresentação de trabalho científico selecionado
Autor: Fernando Baldez de Souza
Título: O CASAMENTO E A ESCOLHA DO REGIME DE BENS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA
- “Curatela: a prática do instituto após o Estatuto da Pessoa com Deficiência” – Luís Gustavo Pedroso Lacerda (Juiz da Vara de Curatelas em Porto Alegre)
Debatedoras: Simone Tassinari Cardoso (Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS) e Andressa Toneto (Coordenadora da Comissão de Pessoa com Deficiência do IBDFAM-RS)
16h20min –-Painel de encerramento
- “Animais e família” - José Fernando Simão (Professor da USP. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Civil USP).
- “Renúncia de herança no pacto antenupcial" – Rolf Madaleno (Advogado. Diretor Nacional do IBDFAM).
Debatedores: Braulio Pinto (Presidente eleito do IBDFAM-RS para o biênio 2020/2021) e Delma Silveira Ibias (Vice-Presidente eleita do IBDFAM-RS para o biênio 2020/2021)
18h – Encerramento