18/11/2022 – Sexta-feira

13h30min  - Sessão solene de abertura

 

14h – Conferência de abertura – J.J. Camargo (Médico e escritor)

Coordenadores: Delma Silveira Ibias (Vice-Presidente do IBDFAM-RS) e Carlos Eduardo Lamas (Presidente do núcleo do IBDFAM- Pelotas)

 

 

14h45min - Painel 1

Coordenadoras: Rafaela Castanho (membro das Comissões do IBDFAM – Pelotas) e Thais Rossi (coord. Comissão de combate à alienação parental do IBDFAM – RS)

 

- “Aspectos polêmicos da prática das partilhas post mortem e inter vivos” - Cristiano Chaves de Farias (Promotor de Justiça do Estado da Bahia)

- “Inventário e partilha: questões processuais” – Marco Antonio Rodrigues (Procurador de Justiça do Estado do RJ)

16h30min - Painel 2

Coordenadoras: Vanessa Budó (membro do núcleo de Bagé IBDFAM – RS) e Helena Soares Marques Dias (membro das Comissões do IBDFAM – RS)

 

- “A atualidade do direito de família na jurisprudência do TJRS” – Luiz Felipe Brasil Santos (Desembargador TJRS)

- “Questões procedimentais do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher” – Denise Dias Freire (Juíza de Direito – TJRS)

 

17h30min- Intervalo e sessão de autógrafos

18h30min – Painel 3

Coordenadores:  Cíntia Burille (Coord. da Comissão de Direito Digital em família e sucessões do IBDFAM – RS) e Marcio Jardim Matos (membro do núcleo de Bagé IBDFAM – RS)

- “Alimentos compensatórios” – Simone Tassinari (Professora da UFRGS)

- Trabalho científico selecionado: “A alienação parental além das fronteiras: uma análise sobre a subtração internacional de crianças e adolescentes” - Carolina Alt da Silva

- “A execução de alimentos com devedor e bens no exterior” – Anelize Maximila Correa (Advogada)

 

19h40min – Conferência Magna: José Carlos Teixeira Giorgis (Desembargador aposentado TJRS)

Coordenadoras: Maria Ines Link (Desembargadora – TJRS e membro da Diretoria Executiva do IBDFAM – RS) e Denise Franke (Advogada e membro da Diretoria Executiva do IBDFAM – RS)

 

20h30min – encerramento

 

CONFRATERNIZAÇÃO: Espaço AKA (Félix da Cunha, 509).

Desconto de 15% na bebida (exceto vinho), com a apresentação do crachá.

19/11/2022 – Sábado

 

9h30 – Apresentação dos pôsteres selecionados

Coordenação: Diego Silveira (Advogado e membro da Diretoria Executiva do IBDFAM – RS) e Vanessa Souza da Silva (Mediadora de conflitos e membro da Diretoria do Núcleo Pelotas do IBDFAM – RS)

 

10h às 12h

Workshops

 

 “Provas no direito de família: uma análise da postura do TJRS”

Delma Silveira Ibias (Advogada e Vice-presidente do IBDFAM-RS) e Diego Silveira (Advogado)

Local: Auditório

“Planejamento sucessório: na visão do advogado e do juiz”

Daniel Alt Silva (Advogado) e Diego Locatelli (Juiz de Direito do TJRS).

Local: Sala 403C

"Medidas executivas atípicas no direito de família"

Carlos Eduardo Lamas (Diretor do Núcleo de Pelotas do IBDFAM-RS) e Ana Luiza Berg Barcellos (professora da UCPEL)

LocalSala 406C

 

"De que forma o racismo institucional pode afetar o direito à família?"

Carla Silva de Avila (professora da UCPel) e Vanessa Souza da Silva (Doutoranda e Mestra em Política Social e Direitos Humanos, pela Universidade Católica de Pelotas)

Local: Sala 410C

 

“Contrato de união estável, de namoro e pacto antenupcial”

Eduarda Schilling Lanfredi (Advogada) e Tatiane Brochado (Tabeliã em SP)

Local: Sala 417C

 

14h – Painel 4

Coordenadoras: Aline Rübenich (coord. das Com. de proteção aos animais de estimação do IBDFAM – RS) e Julia Farias Mertins (membro das comissões do IBDFAM-RS)

 

- “Holding Familiar” Cláudio Tessari (Advogado)

- Trabalho científico selecionado: “O direito real de habitação e a tutela dos vulneráveis sob a perspectiva civil constitucional” - Rafael Bitencourt

- “Governança e sucessão nas famílias do agronegócio” – Henrique Alam Souza e Silva (Mediador de conflitos)

 

15h10 – Painel 5

Coordenadoras: Maria Neuza Fank (coord. adjunta da Comissão de Direito Sistêmico do IBDFAM – RS) e Graziela Rigo Ferrari (membro da Diretoria executiva do IBDFAM – RS)

 

“Psicoterapia sistêmica no término das relações familiares” - Josiane Espanton (Psicóloga)

- Trabalho científico selecionado: “A transmissibilidade da herança digital e suas controvérsias jurídicas no direito brasileiro” - Amanda Jaime Ribeiro

- “Ações incidentais ao processo de inventário judicial” –– Braulio Pinto (Advogado e Presidente do IBDFAM-RS)

 

16h15min – Conferência de encerramento

Coordenadores: Janaina Fontanive (coord. da comissão de assuntos sociais do IBDFAM-RS) e Helena Gil Klein (Pres. Comissão Direito de Família da OAB Viamão)

- “Direito de família na prática do Superior Tribunal de Justiça” Conrado Paulino da Rosa (Advogado e parecerista)

 

17h Término das atividades