Tel: (51) 30302023 / E-mail: rs@ibdfam.org.br / 

Endereço do Local do Evento: R. Manoelito de Ornellas, 55 - Praia de Belas, Porto Alegre - RS, 90110-230

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Programação

VI Congresso Gaúcho de Direito de Família e Sucessões – IBDFAM/RS

OAB Cubo - Porto Alegre/RS

20 horas de atividades complementares

 

Sexta- feira – 22 de novembro


13h30min Cerimônia de abertura


14h – CONFERÊNCIA DE ABERTURA: “Introdução ao Direito de Família Dialógico: códigos, filósofos, genes e ambiente.” - José Carlos Teixeira Giorgis (Desembargador aposentado do TJRS)


15h – PAINEL 1 
- “Ética profissional do profissional de Família” - Marco Antônio Araújo (Advogado em SP e Diretor do “Meu Curso”) 


- “Decolonialidade e afetividade: o papel do Direito e os novos laços familiares” - Raquel Fabiana Lopes Sparemberger (Advogada. Professora da FMP e da FURG)


Debatedoras: Delma Silveira Ibias (Vice-Presidente do IBDFAM-RS) e Graziela Cardoso Vanin (Diretora Administrativo-financeira da ESA)


16h10min – PAINEL 2 
- “Os Limites e as Potencialidades do Testamento como Instrumento do Planejamento Sucessório” - Ana Luiza Maia Nevares (Advogada. Diretora Acadêmica do IBDFAM-RJ).


- “Existem meios de acelerar o procedimento de inventário e partilha?” – Conrado Paulino da Rosa (Presidente do IBDFAM-RS e da Comissão Especial de Família e Sucessões da OAB-RS)


Debatedoras: Vanessa Souza da Silva (membro do Núcleo do IBDFAM-RS em Pelotas) e Cristiana Sanchez Ferreira (membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS)

17h20min – PAINEL 3 
- “Questões atuais sobre regime de bens” - Viviane Girardi (Advogada. Diretora da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP)


- “Penhora de criptomoedas em execuções de alimentos” - Luis Alberto Reichelt (Procurador da Fazenda Nacional e professor universitário).


Debatedores: Eduardo Lemos Barbosa (membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS) e Diego Oliveira da Silveira (membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS)


18h30min – Intervalo e sessão de autógrafos


19h15min – PAINEL 4 
- “Adoções de crianças e adolescentes institucionalizados: a realidade do Rio Grande do Sul” - Cinara Vianna Dutra Braga (Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre).


- “A importância da mediação na familia” - Rosângela Herzer dos Santos (Advogada. Diretora-geral da ESA/RS).


Debatedores: Roberto Arriada Lorea (Juiz de Direito – TJRS) e Cristiane da Costa Nery (Diretora Cultural da ESA)


20h25 – PAINEL 5 

- Apresentação de trabalho científico selecionado

Autor: André da Silva Girú

Título: ADOÇÃO PÓSTUMA SEM MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DO DE CUJUS: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.


- “Alienação Parental - como reverter?” – Giselle Câmara Groeninga (Psicanalista. Mestre e Doutora em Direito Civil pela USP).


Debatedoras: Cíntia Burille (Presidente da Comissão de Dir. Família e Sucessões da OAB Canoas) e Tamara Piazzetta (Presidente do Núcleo do IBDFAM em Bento Gonçalves)

21h – Encerramento

22h - Festa de confraternização (por adesão).

Sábado – 23 de novembro


9h – PAINEL 6 
- “O papel da perícia psiquiátrica nos processos de família” - Alcina Juliana Barros (Psiquiatra Forense. Doutora em Psiquiatria– UFRGS).


- “Participação do Assistente Técnico nas perícias judiciais” - Sônia Rovinski (Psicóloga e Assistente Técnica Judicial)


Debatedores: José Antônio Daltoé Cezar (Desembargador – TJRS) e Denise Franke (membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS)

10h10min – PAINEL 7
- “Famílias simultâneas sob a ótica do direito de família, sucessório e previdenciário” 

- Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk (Advogado, Professor de Direito Civil da UFPR). 

- Anderson De Tomasi Ribeiro (Advogado).


Debatedoras: Letícia Ferrarini (membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS) e Fabiana Hilário (membro da Comissão de Mediação do IBDFAM-RS)

11h20min – PAINEL 8
- Apresentação de trabalho científico selecionado

Autora: Cinara Furian Fratton

Título: DOAÇÃO ENTRE FAMILIARES: UM DIÁLOGO TEÓRICO-PRÁTICO COM A PERSPECTIVA DOS TABELIÃES DE PORTO ALEGRE/RS


- “Danos morais à brasileira: uma crítica, à luz do direito comparado” –  Eugênio Facchini Neto (Desembargador TJRS e professor do PPGD da PUC/RS )


Debatedoras: Maria Inês Claraz de Souza Linck (Juíza de Direito – TJRS, membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS) e Christiane Costa Marques Neves Silva (Juíza de Direito TJMT).


TARDE
13h30min – apresentação dos pôsteres selecionados:

Giordana Brustolin - A SUCESSÃO LEGÍTIMA DOS DESCENDENTES E DOS ASCENDENTES NA MULTIPARENTALIDADE

Bruana Lara Ribeiro - E DEPOIS? UMA ANÁLISE DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS JOVENS APÓS O DESLIGAMENTO POR EMANCIPAÇÃO LEGAL DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO

Deborah Soares Dallemole - A INTERVENÇÃO NAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO PRECÁRIA: DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES EM RELAÇÃO ÀS CRIANÇAS OU FALHA ESTATAL?

Júlia Bittencourt Gonçalves - A GUARDA COMPARTILHADA E REGIME DE CONVIVÊNCIA EM SITUAÇÕES EM QUE EXISTA O DEFERIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA


14h30min – PAINEL 9 


- “Demandas Argentárias de Reconhecimento de Paternidade” 


- "A sucessão na multiparentalidade" – Vitor Ugo Oltramari (Advogado e professor)


- Apresentação de trabalho científico selecionado

Autor: Fernando Baldez de Souza

Título:  O CASAMENTO E A ESCOLHA DO REGIME DE BENS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA


- “Curatela: a prática do instituto após o Estatuto da Pessoa com Deficiência” – Luís Gustavo Pedroso Lacerda (Juiz da Vara de Curatelas em Porto Alegre)


Debatedoras: Simone Tassinari Cardoso (Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS) e Andressa Toneto (Coordenadora da Comissão de Pessoa com Deficiência do IBDFAM-RS) 

16h20min –-Painel de encerramento
- “Animais e família” - José Fernando Simão (Professor da USP. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Civil USP).


- “Renúncia de herança no pacto antenupcial" – Rolf Madaleno (Advogado. Diretor Nacional do IBDFAM).


Debatedores: Braulio Pinto (Presidente eleito do IBDFAM-RS para o biênio 2020/2021) e Delma Silveira Ibias (Vice-Presidente eleita do IBDFAM-RS para o biênio 2020/2021)

18h – Encerramento